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Documento |
Emissor |
Data
de emissão |
Assunto |
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Resolução 09 |
Anvisa |
16/01/2003 |
Legislação brasileira
com os padrões e parâmetros de avaliação de qualidade do ar de
ambientes climatizados |
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Guia do EPA sobre Radônio |
Environmental Protection Agency |
01/2009 |
A Citizen’s Guide To Radon -
The Guide To Protecting Yourself And Your Family From
Radon |
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DECRETO 7467 |
Prefeitura
Municipal de Florianópolis |
15/09/2009 |
Protocolo
para vigilância microbiológica da qualidade do ar, regulamenta as
práticas de higienização, limpeza, desinfecção e controle da qualidade
do ar emitido pelos sistemas de ar climatizado centrais ou outros |
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Portaria 3.523 |
Ministério da Saúde |
28/08/1998 |
Legislação brasileira
sobre responsabilidade e procedimentos para manutenção, operação e
controle de sistemas de ar condicionado |
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Conama 03 |
Ministério da Saúde |
28/06/1990 |
Padrões da qualidade
do ar, previsto no Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar -
PRONAR |
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Portaria 518 |
Ministério da Saúde |
12/12/2011 |
Legislação brasileira sobre padrões de
análise de água |
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Lei - 4192 |
Ass.Leg. do Est. Rio de Janeiro |
01/10/2003 |
Lei do estado do Rio de Janeiro sobre
limpeza de dutos de ar condicionado |
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NBR 16.401 |
ABNT |
04/08/2008 |
Instalações de ar-condicionado - Sistemas
centrais e unitários |
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NBR 15.848 |
ABNT |
11/06/2010 |
Procedimentos e
requisitos relativos às atividades de construção, reformas, operação e
manutenção das instalações que afetam a qualidade do ar interior |
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NBR 14.679 |
ABNT |
30/04/2001 |
Execução de serviços de
higienização em sistemas de condicionamento de ar e ventilação. |
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NBR 13.971 |
ABNT |
30/07/1997 |
Sistemas de
refrigeração, condicionamento de ar e ventilação – Manutenção programada |
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NBR 7256 |
ABNT |
30/03/2005 |
Tratamento de ar em
estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos para projeto
e execução das instalações |
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Introduction to HVAC System Cleaning
Services: a Guideline for Commercial Consumers |
National Air Duct Cleaners Association |
Não informado |
Guia com informações
sobre procedimentos utilizados na limpeza de um sistema de climatização |
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NADCA General
Specifications for the Cleaning of Commercial HVAC Systems |
National Air Duct Cleaners Association |
2006 |
Requisitos mínimos para limpeza de sistema
de climatização |
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ASHRAE Duct Cleaning – F.A.Q |
ASHRAE |
Não informado |
Posicionamento da ASHRAE sobre necessidade
de limpeza de dutos |
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EPA Duct Cleaning |
E.P.A |
Outubro de 1997 |
Guia do E.P.A. sobre avaliação da
necessidade de limpeza de dutos |
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O.M.S - Guidelines for Indoor Air Quality |
Organização Mundial da Saúde |
2010 |
Guia sobre poluentes específicos para
qualidade do ar de interiores |